Debate sobre Acordo Ortográfico – segunda-feira

A Assembleia da República promove segunda-feira uma conferência internacional e uma audição parlamentar para “dinamizar” o debate sobre o Acordo Ortográfico, com a presença de académicos, professores, escritores e outros intelectuais.

Em comunicado, a comissão parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura afirma que “numa altura em que o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa volta a estar em discussão”, entende a Assembleia da República “ser necessário dinamizar a audição das várias posições e opiniões que sobre a matéria se colocam”.

Na conferência intervirão, entre outros, responsáveis das duas instituições que negociaram as bases científicas do acordo ortográfico – a Academia das Ciências de Lisboa e a Academia Brasileira de Letras – e do Instituto Internacional da Língua Portuguesa, sedeado em Cabo Verde.

A audição pública será dominada por um confronto entre Vasco Graça Moura, um dos mais conhecidos adversários do acordo, e Carlos Reis, que defende o diploma.

Segundo os organizadores, o Parlamento “pretende ouvir um conjunto alargado de entidades, tendo convidado professores, escritores e representantes de faculdades e de outras entidades que todos os dias fazem da Língua Portuguesa o seu instrumento de trabalho”.

O Acordo Ortográfico foi rubricado em 1991 e deveria ter entrado em vigor em 1994, mas apenas três dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe – aprovaram o acordo e os dois protocolos modificativos entretanto estabelecidos ao mais alto nível entre os oito países.

No dia 6 de Março passado, o Governo português comprometeu-se a adoptar as medidas adequadas a garantir o necessário processo de transição, no prazo de seis anos, para a aplicação plena das alterações contempladas no acordo, mas para entrar em vigor falta a sua ratificação por parte da Assembleia da República.

in Público